Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao site magmeta.com.br, mantido por MAGMETA SOLUÇÕES e pela empresa vinculada em constituição MAGPLAY, ambas atuando de forma conjunta e solidária para fins operacionais e comerciais (doravante denominadas simplesmente “MAGMETA”). Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso, navegação e utilização dos nossos serviços digitais, plataformas, aplicativos e softwares. Ao acessar ou utilizar o site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços.

2. Definições

Usuário: pessoa física ou jurídica que acesse, utilize ou interaja com o site ou serviços da MAGMETA.

Serviços: incluem, mas não se limitam a, software, licenciamento, telas digitais, publicidade, manutenção, suporte e demais soluções oferecidas pela MAGMETA.

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, anonimização e exclusão.

3. Condições de Uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços apenas para fins lícitos, em conformidade com a legislação vigente.

É expressamente proibido:

• Utilizar o site ou os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos;
• Publicar conteúdo de natureza difamatória, obscena, discriminatória ou contrária à ordem pública;
• Violar direitos autorais, de imagem, marcas ou qualquer propriedade intelectual;
• Praticar engenharia reversa, cópia, modificação ou uso não autorizado dos sistemas;
• Comprometer a integridade, segurança ou funcionalidade do site.

A MAGMETA poderá suspender, bloquear ou cancelar o acesso de Usuários que descumprirem este Termo, a qualquer momento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, layouts, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva da MAGMETA e protegido pelas Leis nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e nº 9.609/98 (Software). É vedado ao Usuário copiar, reproduzir, alterar, redistribuir ou utilizar qualquer material sem autorização expressa e por escrito da MAGMETA.

9. Responsabilidade sobre Conteúdos Enviados

O Usuário é o único responsável pelo conteúdo enviado para veiculação nas plataformas ou telas da MAGMETA, incluindo imagens, vídeos, textos e quaisquer mídias. O Usuário declara deter todos os direitos autorais e de uso sobre os materiais enviados, isentando integralmente a MAGMETA de qualquer responsabilidade.

5. Limitação de Responsabilidade

A MAGMETA não se responsabiliza por falhas na internet, indisponibilidade temporária, danos indiretos, perda de dados ou uso indevido do site pelo Usuário. Caso comprovada judicialmente responsabilidade da MAGMETA, esta ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário pelos serviços contratados nos 3 (três) meses anteriores ao evento.

6. Alterações deste Termo

A MAGMETA poderá modificar este Termo a qualquer momento mediante publicação da versão atualizada no site. Recomenda-se que o Usuário consulte regularmente este documento.

7. Sucessão e Grupo Econômico

A MAGMETA SOLUÇÕES e a empresa vinculada MAGPLAY constituem grupo econômico operacional. A formalização do CNPJ da empresa vinculada não invalidará ou alterará os direitos e deveres assumidos, mantendo-se a solidariedade contratual.

8. Legislação e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF, com renúncia a qualquer outro.

9. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre este Termo:
📧 contatomagmeta@gmail.com
📍 Shopping dos Ypes, Santa maria-DF